| Projeto: |
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PL 50 25/03/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-50/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0050-2014 |
| Promovente: |
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Gilson Barreto / Aurélio Nomura / Claudinho de Souza / Mario Covas Neto / Andrea Matarazzo / Coronel Telhada / Eduardo Tuma / Patrícia Bezerra |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACIDENTE / AGUA / CIRCULACAO / EQUIPAMENTOS / FILTRO / GRADE / NORMAS / PISCINA / PREVENCAO / PROTECAO / SEGURANCA / SISTEMA DE SEGURANCA / TAMPA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1294-2014
ver documento Conj0015-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/02/2014 | Encaminhado em 26/03/2014 | | PESQUISA | Recebido em 26/03/2014 | Encaminhado em 28/03/2014 | | CCJ | Recebido em 28/03/2014 | Encaminhado em 10/10/2014 | | URB | Recebido em 13/10/2014 | Encaminhado em 04/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 04/02/2015 | Encaminhado em 05/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 11/02/2015 | Encaminhado em 11/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 11/02/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 185, Legislatura 16 em 04/02/2015
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/01/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 052/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os pronunciamentos exarados no âmbito da secretar ia municipal de saúde acerca do pl 50/14, atraves do Documento Recebido nro. 108/2015
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